sábado, 5 de junho de 2010

Agressão contra Adictos é crime

Escreva à Câmara dos Deputados Federais e aos senhores senadores, ou aos seus representantes


O adicto passivo é uma pessoa que se esforça para se livrar do pesadelo do passado. É alguém que deseja voltar a viver com sobriedade em meio aos sóbrios. Ele pode escapar de tudo quanto viveu na ativa, mas não escapará da malevolência dos recalcados, das farpas dos ressentidos, das maldades dos invejosos, do rancor dos despeitados e, por mais puro que seja o adicto, ele jamais escapará da calúnia, da injúria e da difamação.Nossa cultura é plural e tem um mundo de pessoas com graus de conhecimentos diferenciados. Os mais informados, os menos informados e os desinformados, ignorantes e desinteressados... 

Se não tiverermos uma visão humana superior, referente à questão de saúde que envolve a questão das drogas, enveredaremos pelo caminho do desprezo, da indiferença, do ódio e da brutalidade, diante de um adicto em recuperação e de um adicto na ativa. É preciso distinguir o adicto do traficante. 

Quando falamos adicção, falamos em drogas também e não excluímos o álcool, que muita gente imagina não ser uma droga.Estas pessoas, geralmente mesquinhas, movidas que são pelo que existe de mais primitivo, dentro delas, vez em quando proferem palavras indesejáveis e que só causam mal-estar à saúde de quem se acha em recuperação. Podem, com poucas palavras mexer na "tecla sensível" de um adicto levando-o ao retrocesso, em plena recuperação.

Nosso código penal não tipifica, claramente, os crimes de agressões, de natureza estigmatizantes, que afetam e vitimam os adictos.

Caímos sempre no terreno da injúria, da calúnia e da difamação, que o adicto, conformado e resignado, jamais utilizará por achar, subjetivamente, que seu passado o condena. A cultura os ensina a aceitar tudo calado, sem ter como se defender e, daí, muitas vezes, pode tornar-se agressivo, o que não é bom para ninguém.

Diante desta realidade resolvi escrever este texto pensando em encaminhar aos senhores legisladores, desta nação, um pedido para que criem um dispositivo legal para encaixar no código penal, que agredir um adicto, com palavras que traduzam, de modo pejorativo, estigmas oriundos de uma cultura, marcadamente preconceituosa e pela falta de equilíbrio e bom senso, é crime punível.

Assim, o adicto não ficará mais indefeso e poderá prosseguir em sua recuperação, sossegado e de cabeça erguida.

Medidas que permitam ao adicto o direito de acionar juridicamente seus agressores e detratores, são imperativas, detendo, desta forma, o crescimento da ignorância e da má-fé, ainda reinante em nossa cultura de rotulações e estigmas. 

Isto é importante para que ninguém mais olhe com desdém as agressões sofridas pelos que buscam recuperação, que não é fácil, mas é possível, contribuindo, inclusive, diferenciar um adicto de um traficante. 

A rejeição social de um adicto, também deveria ser alvo de punição, como, por exemplo, obrigar o infrator a frequentar uma escola de saúde mental, até que o mesmo adquira uma nova consciência do erro praticado, pactuando, posteriormente, com a justiça, que não mais reincidirá em tal prática. 

Palavras como: alcoólatra, cachaceiro, maconheiro, viciado, drogado, bandido, sacizeiro, descarado, crack-maniaco, cocainómano e outras tantas expressões de caráter pejorativo e vulgar, quando proferidas contra a moral de um adicto, com o intuito de abate-lo, promovendo danos irreversíveis, deveriam - mediante ser punidas, mediante emprego do código penal. Coibir ações nefastas com penalidades que vão desde a prestação de serviços comunitários, frequentar aulas sobre saúde mental, até o pagamento de indenizações, a quem vier sofrer tal tipo de agressão, representam um passo significativo para a saúde social. 

Tipificar como crime de agressão, o emprego de rótulos e palavras estigmatizantes, contra os adictos é importante para não possibilitar arguições de defesa que culminem com absolvições, ou com a costumeira inação de parte de quem sofre tais agressões. 

O cidadão civilizado, os que olham com generosidade e carinho esta questão, tão complexa, sabe o peso que as palavras têm quando servem de insulto e, toda forma de insulto, deve ser penalizada, para que possamos, todos, conviver em uma sociedade mais saudável. 

Caracterizar como crime as agressões verbais contra adictos, como um crime, facilitará o tratamento de uma infinidade de portadores da adicção. Tal medida, saneadora, é importantíssima para vivermos, realmente, um processo civilizatório condigno e salutar. 

Está ai uma ideia que poderá ser desenvolvida para melhor enquandrar esta modalidade de crime contra a saúde física, mental e espiritual, que nterfere na recuperação dos adictos, quando regressam ao mundo da sobriedade, seria uma demonstração que muito ajudaria o adicto em seu processo de soerguimento social. Afinal, é bastante desconfortável alguém regressar ao mundo da sobriedade e, no mundo dos sóbrios, ser agredido por um pretenso sóbrio. 

Não precisamos parecer sóbrios, temos que ser sóbrios. Nada de fazer de conta, não é mesmo?

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