Aqui, neste blog, já veiculei artigos sobre "clínicas" que violam os direitos humanos. São inúmeras. Eu consegui fechar uma com ajuda do Ministério Público. Pesquisando, vai-se descobrir que os abusos são inúmeros e os resultados desastrosos.
Deixo um link para apreciação, dentre centenas:
http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/05/clinicas-de-dependentes-quimicos-sao-interditadas-em-goiatuba-goias.html
Em outro site obtive o seguinte texto:
" O Ministério Público obteve liminar da Justiça determinando a interdição da Clínica Centro Terapêutico Restauração, em Vargem Grande Paulista, proibindo o estabelecimento de receber novos pacientes. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada em dezembro de 2013 pela Promotora de Justiça Maria Júlia Kaial Cury, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Vargem Grande Paulista, e pela Defensoria Pública.
Em outubro de 2013, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista, que um paciente sem recomendação de internação e havia sido resgatado no Estado do Acre por uma equipe de socorristas contratada pela clínica. A família do paciente solicitou alta do interno, mas os responsáveis pela clínica se recusaram a liberar o paciente sem o pagamento de despesas extras de internação.
Segundo a Promotora de Justiça Maria Júlia Kaial Cury, a clínica realizava internações involuntárias, sem autorização e sem comunicar o Ministério Público. Em uma visita ao local feita pela Promotora e de fiscais do Conselho Regional de Medicina e da Vigilância Sanitária, os donos da clínica negaram que no local houvesse qualquer interno involuntário, pois todos assinavam um documento de voluntariedade quando se internavam. Entretanto, alguns internos relataram à Promotora que haviam ido para o local à força, por meio de resgate e que eram sequestrados por terceiros, por ordem da clínica.
A investigação apurou que os internos eram sedados, colocados no interior de um veículo e levados para o estabelecimento em Vargem Grande Paulista, onde eram submetidos ao tratamento.
Alguns pacientes eram humilhados diariamente, ofendidos, sofriam violência física, e medicados pelos próprios proprietários da clínica, sem avaliação médica. Os pacientes informaram também que ficavam trancados em quartos, eram obrigados a trabalhar na casa dos proprietários, e tinham seus tratamentos estendidos como forma de punição. Relataram ter pouco ou nenhum contato com o médico psiquiatra. Além disso, as instalações sanitárias da clínica eram precárias.
Com base nas provas colhidas, foi ajuizada ação civil pública e, no último dia 31 de janeiro, o Juiz da Vara Única de Vargem Grande Paulista concedeu a liminar, determinando a interdição total da Clínica Centro Terapêutico Restauração, proibindo o estabelecimento de receber novos pacientes. A decisão diz, ainda, que os pacientes eventualmente internados deverão ser devolvidos aos seus respectivos núcleos familiares, ou na impossibilidade disso, encaminhados a outras clínicas que tenham condições de recebê-los. O Juiz também determinou a retirada do site da clínica da rede mundial de computadores, proibindo o estabelecimento de fazer propaganda, e decretou a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 8,4 milhões, a fim de assegurar a reparação do dano causado, em caso de condenação ao final da ação. A liminar fixa multa diária de R$ 55 mil para o caso de descumprimento. "
Veja mais informações na íntegra no site do Ministério Público de São Paulo.
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=11448021&id_grupo=%20118&id_style=1
FONTE: Portal do Ministério Publico de São Paulo> Notícias.
Sobre esta ação exemplar, que demanda tempo, dificuldades diversas, vale à pena conhecer as providências adotadas pelo Ministério Público. Espero que o amigo tenha um pouco mais de paciência, pois, aparentemente, não cheguei ao que ele quer, mas julgo importante que ele tenha uma visão ampliada deste universo obscuro que prolifera no Brasil. Estes abusos são lugar comum e o adicto, geralmente desconhece que tem direitos e muitos sequer sabem se defender.
Nenhum comentário :
Postar um comentário
soporhoje10@gmail.com